TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

SOBRE OS PRODUTOS E AS VENDAS

A
PALADAR CULTURAL disponibiliza livros e serviços de gestão nas áreas de cultura, turismo e educação. Com exceção dos produtos relacionados na sessão de LIVROS, todos os demais requerem informações precedentes para que sejam fornecidos orçamentos e seja efetivada a devida comercialização dos mesmos, haja vista, a personalização de cada um deles.

 

Os produtos LIVROS, cujos preços estão apresentados no site www.paladarcultural.com.br/livraria, são válidos para as compras efetuadas no ato de sua exibição.

 

A LIVRARIA PALADAR CULTURAL é administrada pela EDITORA PALADAR CULTURAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.982.380/0001-26, com sede estabelecida à Rua Dinamarca, 42 – Jardim Bela Vista, no Município de Americana / SP – CEP 13.471-600, doravante denominada PALADAR CULTURAL.

 

Para as compras deste produto os valores poderão ser quitados nos formatos a vista ou parcelado. Para o formato a vista, pode-se utilizar a modalidade pix ou boleto, todavia para eventuais parcelamentos, somente poderá ser utilizado o formato cartão de crédito. Neste caso deve-se atentar para o limite mínimo das parcelas estabelecidos pelas operadoras do cartão de crédito em questão.

 

Ressaltamos que a PALADAR CULTURAL, neste site, atende apenas e tão somente vendas no varejo destinadas a consumidores finais. Quantidades superiores a 10 (dez) exemplares do mesmo produto, deverão ser negociadas diretamente com o departamento de vendas, por meio do endereço eletrônico: contato@paladarcultural.com.br ou ainda pelo WhatsApp +55 19 99248-1743 para as prerrogativas iniciais.

 

SOBRE O PROCESSO DE COMPRA E A LOGÍSTICA DE ENTREGA PARA O PRODUTO LIVRO

 PROCESSO DE COMPRA E DE ENTREGA

 

O processo para compra é relativamente simples. Após a escolha do produto, basta clicar no botão COMPRAR e imediatamente o usuário será direcionado para uma área de segurança em que informará: NOME, ENDEREÇO, CPF, ENDEREÇO ELETRÔNICO, bem como, fará a opção de pagamento. Destacamos que a PALADAR CULTURAL possui uma séria POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS que poderá ser consultada logo abaixo, neste documento. Utilizamos COOKIES em nossas comunicações e essa POLÍTICA também pode ser consultada logo abaixo.

 

Caso a opção seja por boleto, o mesmo será gerado e, imediatamente será enviada informação para nosso departamento financeiro. Tão logo, esse mesmo departamento, receba a confirmação de pagamento, será iniciado o processo de envio do produto.

 

Para as compras com pagamento via cartão de crédito, o procedimento é o mesmo, todavia, o processo de envio do produto é iniciado automaticamente, independentemente de o mesmo ter sido pago à vista ou parcelado. Lembramos que parcelamentos estão sujeitos as normas das operadoras de cartão que possuem regras específicas para esse ato.

 

Ao realizar o procedimento de compra o usuário efetua também o pagamento pelo frete – valor pago pela entrega do produto – que no nosso caso é fixo, independentemente do local de entrega, desde que dentro do território nacional, para entrega via sistema MÓDICO. O usuário poderá, também, fazer a opção pelo envio pelo sistema SEDEX, neste caso, o sistema calculará o valor ligado diretamente ao programa dos correios. O valor do frete é informado separadamente ao do produto escolhido. Lembramos que os valores de entrega são estabelecidos pelos CORREIOS, portanto podem sofrer alterações sem prévio aviso.

 

Nossos produtos são entregues por meio dos serviços de CORREIOS e, cada localidade de entrega, está submetida as determinações logísticas da própria empresa, não cabendo à PALADAR CULTURAL, nenhuma autonomia sobre prazos ou condições, todavia, o usuário poderá acompanhar seu pedido, por meio do código de rastreio fornecido pelos Correios e que será enviado pelo endereço de e-mail e /ou aplicativos de mensagens fornecidos pelo usuário.

 

Ressaltamos que questões relativas ao procedimento de entrega não é de autonomia da PALADAR CULTURAL, todavia, nos colocamos a disposição para acompanhar e elucidar quaisquer acontecimentos, bastando que o usuário entre em contato por meio do endereço: contato@paladarcultural.com.br ou ainda pelo WhatsApp +55 19 99248-1743.

 

SOBRE PROCESSOS DE TROCA E/OU DEVOLUÇÕES PARA O PRODUTO LIVRO

 

Ao receber seu pedido confira se todos os produtos foram entregues em embalagem devidamente lacrada. Quaisquer irregularidades constatadas nesse momento, como: embalagem ou produto avariado, recuse a entrega, e devolva diretamente aos serviços dos CORREIOS e, entre em contato com a PALADAR CULTURAL, pelo e-mail: contato@paladarcultural.com.br ou pelo WhatsApp +55 19 99248-1743 em até 24h, solicitando a troca do produto e informando as irregularidades. Sugerimos, inclusive que se utilize a comprovação por fotografia da irregularidade informada.

 

Nos casos de arrependimento ou insatisfação de qualquer produto adquirido em nosso site, o usuário poderá solicitar a devolução em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto. Ressaltamos que a data a ser considerada é a de efetiva entrega nos registros do CORREIO. Após essa data não mais será possível a devolução do produto. O contato deverá ser feito por meio do endereço eletrônico contato@paladarcultural.com.br ou pelo WhatsApp +55 19 99248-1743 e o procedimento a ser seguido será informado a partir da motivação da insatisfação ou arrependimento de compra.

 

Para os casos de arrependimento ou de insatisfação pode-se optar pela troca por outro produto ou pela devolução do investimento feito. Na opção pela troca, eventuais ajustes de valores a mais ou a menos serão acertados diretamente entre usuário e departamento comercial da PALADAR CULTURAL.

 

Para os casos de devolução de investimento, caso o pagamento tenha sido efetuado por meio de boleto, a devolução será efetuada, em até 7 dias corridos, via depósito bancário em conta indicada pelo usuário. Todavia, salientamos a necessidade de que a conta esteja em nome do usuário ou de alguém com comprovada relação com o mesmo.

 

Para os casos de devolução de investimento, quando o pagamento tenha sido efetuado via cartão de crédito o reembolso ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes, a partir da data da solicitação de estorno junto a PALADAR CULTURAL, que enviará as informações a administradora do cartão de crédito, sendo o estorno de responsabilidade da respectiva administradora.

 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A presente Política tem por finalidade demonstrar nosso compromisso com a privacidade e proteção de dados pessoais e esclarecer as regras sobre o tratamento dos mesmos dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do nosso site, de acordo com as leis em vigor.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades de nosso site se faz necessária a declaração de que se fez a leitura completa e atenta desta Política, estando-se plenamente ciente de sua integralidade, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estabelecidos, incluindo a coleta dos dados mencionados, bem como, sua utilização para os fins abaixo especificados.

Caso não concorde com as disposições aqui previstas, deve-se desistir do acesso ao site.

 

SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS

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OLETAMOS DADOS PESSOAIS: Nome completo, CPF, Data de Nascimento, Telefones para contato, CEP, Endereço, Dados bancários + cartão de crédito / débito.

 

Fazemos isso PARA: identificar e autenticar o usuário; cumprir efetivamente nossos serviços; melhorar a performance de nosso relacionamento comercial, informando novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias que consideramos relevantes para você e, também para cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.

 

COLETAMOS DADOS DIGITAIS: Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Dispositivo / plataforma e suas versões de sistema operacional, registros de data e horário de cada ação realizada; ID da sessão, a própria sessão e cookies.

 

Fazemos isso PARA: identificar e autenticar o usuário, cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº12.965/2014), cumprir nossas obrigações legais e regulatórias, manter registro de nossas operações de tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), aprimorar nosso site.

 

Ressaltamos que alguns dados são fundamentais para que consigamos prestar eficiente e eficazmente os nossos serviços. Lembramos ainda que o usuário é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados informados, cabendo ao mesmo mantê-los sempre atualizados.

 

Nossa base de dados é formada pelos dados coletados, sendo os mesmos de nossa propriedade e estão sob nossa responsabilidade. Reiteramos que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e respeitando os rigores da legislação pertinente.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

 Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, nos seguintes casos:

  1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  2. Quando necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados por nós por meio do site;
  3. Com empresas parceiras para fins publicitários e estatísticos;
  4. De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

SOBRE ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS

 Todos somos responsáveis pelo sigilo dos dados, por isso temos imensa preocupação com o compartilhamento de senhas e dados de acesso de sua conta, portanto, não compartilhamos acesso e sugerimos que você faça o mesmo em benefício do compromisso com a segurança dos mesmos neste site.

 

Em nossa empresa, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio. Todos se comprometem com a confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

 

Os dados pessoais coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo estabelecido em lei nos termos do Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e demais diplomas legais eventualmente aplicáveis.

 

Com vistas a segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, podemos permanecer com o histórico de registro de Dados por prazo maior, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória estabeleçam ou para preservação de direitos.

 

Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores, e/ou em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem.

 

Informamos que por meio do endereço eletrônico: contato@paladarcultural.com.br ou pelo WhatsApp +55 19 99248-1743, o usuário poderá solicitar: limitação no uso de seus dados pessoais; opor-se ou revogar a autorização para uso de seus dados pessoais ou ainda solicitar a exclusão de seus dados pessoais que tenham sidos coletados.

 

Lembrando que se for solicitada a exclusão dos dados pessoais ou a retirada do consentimento para finalidades fundamentais ao uso de nosso site, alguns serviços poderão ficar indisponíveis para acesso.

 

Ressaltamos que poderemos conservar os dados pessoais em nossa base de dados, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para as seguintes finalidades:

  1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória,
  2. estudo por órgão de pesquisa, e
  3. transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei).

Finalizados os prazos de manutenção e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

 

Lembramos que ao utilizar o nosso site você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados. Assumimos que temos parcerias comerciais que, eventualmente, podem oferecer outros serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir do nosso site. Os dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

Ficará a cargo do usuário inteirar-se das Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas. Insistimos que isso seja feito fora do nosso ambiente, ficando sob sua responsabilidade a decisão de aceitá-las ou não. Nos responsabilizamos apenas e tão somente pela Política de Privacidade de nosso site.

 

POLÍTICA DE COOKIES

O QUE SÃO COOKIES?

Cookies, no âmbito do protocolo de comunicação HTTP, são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados, que são armazenados em seu dispositivo por meio do navegador ou aplicativo e que guardam informações relacionadas às suas preferências.

 

PARA QUE SERVEM OS COOKIES

A função dos cookies é aprimorar sua experiência em nossa página. Eles guardam informações na identificação do usuário, como: IP, conteúdos acessados, termos pesquisados, configurações salvas, entre outras. Ou seja, os cookies permitem a memorização de informações sobre sua visita. Todas essas informações ajudam a potencializar os resultados de sua experiência em nosso site.  

Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas que nos permitem entender como os usuários utilizam e interagem com nosso site, com vistas a aprimorar nossa estrutura e conteúdo, haja vista, ser nosso desejo lhe atender bem.

A utilização de cookies é algo comum em qualquer site atualmente. O seu uso não prejudica os dispositivos ou plataformas em que estejam armazenados.

 A Política de Cookies da PALADAR CULTURAL restringe-se aos serviços e produtos apresentados em nosso site, em benefício de sua funcionalidade, respeitando literalmente as leis em vigor, com transparência e clareza.

Ao acessar o nosso site, perguntamos se você autoriza o uso de cookies. Caso não concorde com o uso dos mesmos, você poderá:

  1. ajustar as configurações de seu navegador para não permitir o uso de cookies ou
  2. não acessar o nosso site.

Lembramos que ao recusar ou desabilitar o uso de cookies em seu navegador, sua experiencia de navegação em nosso site poderá ser impactada.

Para quaisquer questões ou dúvidas sobre esta Política de Cookies, você poderá entrar em contato por meio do seguinte e-mail: contato@paladarcultural.com.br ou pelo WhatsApp +55 19 99248-1743.

 

QUAIS TIPOS DE COOKIES UTILIZAMOS?

Cookies de Sessão: são temporários e permanecem arquivados até que o usuário saia do site ou encerre o navegador.

 

Cookies Persistentes: ficam armazenados no dispositivo do usuário até que sejam excluídos (o tempo que o cookie permanecerá no dispositivo depende da sua duração e das configurações do navegador).

 

Esses dois COOKIES podem ter diferentes funções, a saber:

 

Cookies Necessários: permitem navegar e acessar as áreas seguras do site. Sem estes cookies, nosso site não funcionará corretamente.

 

Cookies Analíticos: coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do site e seu respectivo desempenho.

 

Cookies de Funcionalidade: utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais no site ou para guardar as preferências definidas pelo usuário, sempre que utilizar o dispositivo.

 

Cookies Específicos de Publicidade: direcionam a publicidade em função dos interesses do usuário, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

 

É POSSÍVEL CONTROLAR OU EXCLUIR COOKIES?

A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitá-los automaticamente, mas é possível alterar as configurações para bloquear o uso de cookies ou alertar quando um deles estiver sendo enviado para seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, mas é preciso lembrar que ao desabilitá-los, pode ser que não se consiga acessar algumas áreas de uma página ou ainda, não receber informações personalizadas quando visitar nosso site.

Caso utilize dispositivos diferentes para acessar nosso site (computador, smartphone, tablet etc.), assegure-se de que o navegador de cada dispositivo esteja ajustado para atender às suas preferências em relação aos cookies.

Nosso site, o conteúdo desta Política de Cookies e nossa Política de Privacidade estão em contínuo aprimoramento, portanto podem ser modificados a qualquer tempo, evidentemente sempre respeitando as determinações legais, portanto revisite periodicamente nossas informações sobre o assunto.

DEMAIS INFORMAÇÕES

 Reiteramos nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, por isso, revise com constância, nossas políticas comerciais.

 

Ressaltamos também que os preços de nossos produtos são reajustados periodicamente de acordo com os custos de elaboração, editoração, impressão, reimpressão, comercialização, portanto, se faz necessário ficar atentos a essas alterações.

 

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

 

O site é controlado, operado e administrado pela EDITORA PALADAR CULTURAL LTDA, localizada na cidade de Americana – SP, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

O usuário concorda que o Foro Central da Comarca de Americana / SP, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.